Processo 219979/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/04/2013 11:19
Autuado em 09/04/2013 11:19
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 966/2016 da Segunda Câmara, de 16/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/03/2016 Acórdão   966/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
09/03/2016 Acórdão   966/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE IBEMA
Gestor ordenador das despesas ANA PAULA PARODI
Procuradores: ANTONIO MARCOS DAGA (credenciado, inclusão:10/01/14)
Órgão repassador MUNICÍPIO DE IBEMA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE IBEMA
Representante legal ANTONIO BORGES RABEL
Representante legal ARAMITAN ANTONIO FORTUNATO

Juntadas
DataDescrição
13/01/2014 12:29 AR do oficio OCN - 10193/13 - DP
09/01/2014 18:01 do Protocolo 19633/14
09/01/2014 17:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 19625/14
18/12/2013 17:41 do Protocolo 900650/13
18/12/2013 17:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 900633/13
13/12/2013 14:32 AR do ofício OCN - 10196/13 - DP
13/12/2013 14:32 AR do ofício OCN - 10186/13 - DP
13/12/2013 14:32 AR do ofício OCN - 10188/13 - DP
13/12/2013 14:32 AR do ofício OCN - 10194/13 - DP
13/12/2013 14:32 AR do ofício OCN - 10197/13 - DP
13/12/2013 14:31 AR do ofício OCN - 10195/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/11/2013 Ofício de Contraditório   10186/ 2013   
DP  29/11/2013 Ofício de Contraditório   10188/ 2013   
DP  29/11/2013 Ofício de Contraditório   10193/ 2013   
DP  29/11/2013 Ofício de Contraditório   10194/ 2013   
DP  29/11/2013 Ofício de Contraditório   10195/ 2013   
DP  29/11/2013 Ofício de Contraditório   10196/ 2013   
DP  29/11/2013 Ofício de Contraditório   10197/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/03/2016 1319 Acórdão nº 966/2016
04/03/2016 1311 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2016 de 09/03/2016
29/11/2013 778 Despacho Processual Diverso nº 2886/2013
16/04/2013 620 Termo de Distribuição de Processo nº 8213/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/04/2016 12:01 DP  
05/04/2016 11:22 DEX Informação nº 2217/2016 -
17/03/2016 16:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 878/2016 -
17/03/2016 09:07 SMPjTC Ciência de Decisão nº 757/2016 -
10/03/2016 10:37 S2C Acórdão nº 966/2016 -
23/02/2016 09:58 GCNB  
14/01/2016 14:37 SMPjTC Parecer nº 762/2016 - Regularidade. Transferência voluntária. Destinação de recursos públicos para o setor privado. Regularidade.
18/02/2014 09:12 DAT Instrução nº 4069/2015 - o nº:
28/11/2013 09:51 DP Ofício de Contraditório nº 10186/2013 -
28/11/2013 09:51 DP Ofício de Contraditório nº 10188/2013 -
28/11/2013 09:51 DP Ofício de Contraditório nº 10193/2013 -
28/11/2013 09:51 DP Ofício de Contraditório nº 10194/2013 -
28/11/2013 09:51 DP Ofício de Contraditório nº 10195/2013 -
28/11/2013 09:51 DP Ofício de Contraditório nº 10196/2013 -
28/11/2013 09:51 DP Ofício de Contraditório nº 10197/2013 -
18/11/2013 15:40 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2843/2013 -
18/11/2013 15:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2886/2013 -
10/04/2013 08:34 DAT Instrução nº 3752/2013 -
09/04/2013 11:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8213/2013 -

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